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Presidencialismo ou Parlamentarismo

Conteúdo: as diferenças nas formas de comando, contexto histórico, relações com os indivíduos, dinâmica de governo. Professor: Bolivar Lamounier

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O traço essencial do sistema presidencialista de governo é a rígida separação que nele prevalece entre o Executivo e o Legislativo. Eleitos em separado, com base em princípios distintos, esses dois Poderes, centro nevrálgico de toda a engrenagem institucional, nada devem um ao outro. Na eventualidade de graves impasses, inexiste base constitucional para desatar nós num prazo curto. Salvo pelo amargo remédio do impeachment, excessivamente complexo, a única solução é aguardar o esgotamento dos mandatos, segundo o rígido formalismo do calendário eleitoral. A lógica do sistema parlamentarista é precisamente a oposta. A separação entre Executivo e Legislativo existe, mas não é absoluta. Não é estritamente dependente dos períodos eleitorais. Uma legislatura que se recuse a colaborar com o Executivo, aprovando em tempo razoável medidas de alta relevância para a sociedade, pode ser dissolvida, providência que tem como corolário a imediata convocação de eleições parlamentares.

Bom estudo!


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